DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Atuamos de forma consultiva e contenciosa para empresas e pessoas ligadas ao agronegócio oferecendo:

  • Assessoria e elaboração de contratos de: compra e venda de imóveis rurais, compra e venda de imóveis por estrangeiro, compra de áreas de compensação, arredamento e parcerias agrícolas, cessão de crédito, comodatos agrícola, termos de confissão de dívida, hipotecas, alienações fiduciárias entre outras;
  • Elaboração e análise de títulos de crédito ligados ao agronegócio, como: Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA entre outros;
  • Realização de cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio;
  • Regularização de áreas de posse;
  • Elaboração e acompanhamento de usucapião judicial e administrativo;
  • Assessoria e defesa em questões envolvendo órgãos regulatórios, tais como: CONFEA, CREA, ANTT, DER, PRF, INDEA; em situações de transporte, registro, produção, embalagem, comercialização, utilização, importação, exportação e fiscalização de produtos veterinários, defensivos e insumos agrícolas;
  • Assessoria e elaboração de defesas em execução rurais e fiscais;
  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais perante órgãos como: JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL, SEMA, IBAMA, INCRA, INTERMAT, FUNAI, CONFEA, CREA, ANTT, DER, PRF, INDEA entre outros.