Atuamos na área consultiva e contenciosa perante a SEMA/MT, IBAMA, INCRA, INTERMAT, FUNAI, JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL realizando:
Defesas e recursos administrativos de Autos de Infração;
Desembargos de áreas;
Exclusão de nomes lista de embargos;
Assessoria ambiental para expedição de CAR, LAU, LO;
Defesa em Ação Civil Pública;
Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental;
Ação individual por danos ambientais;
Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;
Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;
Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais;
Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;
Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);
Acompanhamento junto a órgãos policiais;
Sustentação oral nos Tribunais;
Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes;
Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001;
Passivos ambientais, adequação e indenizações;
Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica;
